Tutela antecipada. Plano de saúde. Plano de demissão voluntária. Direito de permanência, nas mesmas condições. Artigo 31, da lei nº 9.656/98. Concessão.

A fragilidade da reputação na mídia digital

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; Editor do blog "DNT - O Direito e as novas tecnologias" - www.dnt.adv.br

STJ aprova nova súmula sobre liquidação de sentença

Iniciado julgamento de prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões

Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado

Servidor público não pode ter pagamento cancelado.

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionada por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Aprovado projeto contra obesidade infantil